| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2025 |
| Date | 2025-01-15 |
| Ementa | ATRIBUIR AO SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, AGENTE DE CERIMONIAL, MATRÍCULA: 2298, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Portaria nº 044/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR Nº 275 de 08 de abril de 2024, resolve: Art. 1º - Atribuir ao servidor Ivan Carlos da Silva, Agente de Cerimonial, matrícula: 2298, a Função Gratificada de Gestor e Fiscal de Contratos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições ao contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2025. Presidente Câmara” Câmara | ED conecta) Digitais CULTURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n « Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 21/01/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 DIÁRIO OFICIAL PARNAMIRIM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria Nº DOC 044/2025 - DRH Portaria nº 044/2025 - DRH (0) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR Nº 275 de 08 de abril de 2024, resolve: Art. 1º - Atribuir ao servidor Ivan Carlos da Silva, Agente de Cerimonial, matrícula: 2298, a Função Gratificada de Gestor e Fiscal de Contratos. Nº DIÁRIO DOM4530 DATA PUBLICAÇÃO 16/01/2025 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições ao contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente