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norma nº 45/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 45 / 2025
Date 2025-01-15
EmentaATRIBUIR A SERVIDORA JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, ASSISTENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 032, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
*(j=£ PARNAMIRIM
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A CASA DO POVO
Y
Portaria nº 045/2025 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com
a LEI COMPLEMENTAR Nº 275 de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º - Atribuir a servidora Joelma Silvia Ferreira Dantas, Assistente
Legislativo, matrícula: 032, a Função Gratificada de Gestor e Fiscal de Contratos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições ao contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2025.
César Aug
À Presidente
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
21/01/2025
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 1 de 1
DIÁRIO OFICIAL
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
TIPO DOC
Portaria
Nº DOC
045/2025 - DRH
Portaria nº 045/2025 - DRH
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes e em conformidade com a LEI
COMPLEMENTAR Nº 275 de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º - Atribuir a servidora Joelma Silvia Ferreira Dantas, Assistente
Legislativo, matrícula: 032, a Função Gratificada de Gestor e Fiscal de
Contratos.
Nº DIÁRIO
DOM4530
DATA PUBLICAÇÃO
16/01/2025
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as
disposições ao contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2025.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente

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