br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

norma nº 38/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 38 / 2025
Date 2025-01-15
EmentaATRIBUIR AO SERVIDOR CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, GERENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MATRÍCULA: 2624 A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.
native_id1066

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

E ss TT
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
cem
A CASA DO Povo
=
Portaria nº 038/2025 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com
a LEI COMPLEMENTAR Nº 275 de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º - Atribuir ao servidor Cromácio Rodrigues Torres Filho, Gerente de
Manutenção Predial, matrícula: 2624 a Função Gratificada de Gestor e Fiscal de
Contratos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições ao contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2025.
César Augusto de
Presi
Câmara”, Câmara
coneciaj Digitala (CULTURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
21/01/2025
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 1 de 1
DIÁRIO OFICIAL
PARNAMIRIM
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
TIPO DOC
Portaria
Nº DOC
038/2025 - DRH
Portaria nº 038/2025 - DRH
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes e em conformidade com a LEI
COMPLEMENTAR Nº 275 de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º - Atribuir ao servidor Cromácio Rodrigues Torres Filho,
Gerente de Manutenção Predial, matrícula: 2624 a Função Gratificada de
Gestor e Fiscal de Contratos.
Nº DIÁRIO
DOM4530
DATA PUBLICAÇÃO
16/01/2025
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as
disposições ao contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2025.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente

open original →