| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2025 |
| Date | 2025-01-16 |
| Ementa | ATRIBUIR AO SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA: 2313, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - III. |
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te CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO Povo Portaria nº 059/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR Nº 0157/2019 de 04 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º - Atribuir ao servidor José Aparecido dos Santos Farias, Agente o) Administrativo, matrícula: 2313, a Função Gratificada FG - III. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições ao contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 16 de janeiro de 2025. | Presidente Câmara”, Câmara conecta) Digitala Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 21/01/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 DIÁRIO OFICIAL PARNAMIRIM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria Nº DOC 059/2025 - DRH Portaria nº 059/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com a LEI (o LEMENTAR Nº 0157/2019 de 04 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º - Atribuir ao servidor José Aparecido dos Santos Farias, Agente Administrativo, matrícula: 2313, a Função Gratificada FG - HI. Nº DIÁRIO DOM4532 DATA PUBLICAÇÃO 17/01/2025 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições ao contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 16 de janeiro de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente