| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2025 |
| Date | 2025-01-16 |
| Ementa | ATRIBUIR A SERVIDORA JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, ASSISTENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 032, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - II. |
| native_id | 1080 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE =* PARNAMIRIM O ca A CASA DO Povo Portaria nº 056/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR Nº 0157/2019 de 04 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º - Atribuir a servidora Joelma Silvia Ferreira Dantas, Assistente o Legislativo, matrícula: 032, a Função Gratificada FG - II. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições ao contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 16 de janeiro de 2025. Srta) Digitais CUITURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 21/01/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 DIÁRIO OFICIAL PARNAMIRIM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TIPO DOC Portaria Nº DOC 056/2025 - DRH Portaria nº 056/2025 - DRH o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das P| gativas existentes e em conformidade com a LEI CG LEMENTAR Nº 0157/2019 de 04 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º - Atribuir a servidora Joelma Silvia Ferreira Dantas, Assistente Legislativo, matrícula: 032, a Função Gratificada FG - II. Nº DIÁRIO DOM4533 DATA PUBLICAÇÃO 18/01/2025 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições ao contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 16 de janeiro de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente