| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2025 |
| Date | 2025-01-06 |
| Ementa | FICA REGISTRADA A LICENÇA AUTOMÁTICA DO MANDATO DE VEREADOR, A SENHORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES, EM DECORRÊNCIA EM SUA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR DE PARNAMIRIM/RN, CONFORME POSSE REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2025 NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 050 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM nin A CASA DO Povo PORTARIA Nº 023/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e em consonância com o Regimento Interno desta Casa Legislativa disposto no Art. 016 8 4º, RESOLVE: An. 1º. Fica registrada a Licença automática do mandato de Vereador, a Senhora Ana Carolina Carvalho de, Lima Pires, em decorrência em sua investidura no cargo de Secretária Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR de Parnamirim/RN, conforme posse realizada em 06 de janeiro de 2025 nos termos da Portaria nº 050 de 03 de janeiro de 2025. s 4º do art. 016 do Art. 3º. Durante o período de afastamento do titular, será convocado o gislação vigente. suplente do referido mandato, conforme le Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Parnamirim, 06 de janeiro de 2025. N Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim camaramuniciparve Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO 06/01/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 DIÁRIO OFICIAL ARNAMIRIM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUÍDO PELA LEI TIPO DOC Portaria Nº DOC 023/2025 - DRH PORTARIA Nº 023/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e em consonância com o Regimento Interno desta Casa Legislativa disposto no Art. 016 8 4º, RESOLVE: Art. 1º. Fica registrada a Licença automática do mandato de Vereador, a Senhora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, em decorrência em sua investidura no cargo de Secretária Municipal de Serviços Urbanos — SEMSUR de Parnamirim/RN, conforme posse realizada em 06 de janeiro de 2025 nos termos da Portaria nº 050 de 03 de janeiro de 2025. 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 Nº DIÁRIO DOM4518 A PUBLICAÇÃO 06/01/2025 Art. 2º. A Licença do mandato, ocorrerá automaticamente a partir da data de posse no referido cargo público conforme disposto no 8 4º do art. 016 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Art. 3º. Durante o período de afastamento do titular, será convocado o suplente do referido mandato, conforme legislação vigente. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Parnamirim, 06 de janeiro de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN