| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2025 |
| Date | 2025-01-06 |
| Ementa | FICA REGISTRADA A LICENÇA AUTOMÁTICA DO MANDATO DE VEREADOR, O SENHOR WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA, EM DECORRÊNCIA EM SUA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT DE PARNAMIRIM/RN, CONFORME POSSE REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2025 NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 049 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EE PARNAMIRIM A CASA DO POVO PORTARIA Nº 022/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e em consonância com o Regimento Interno desta Casa Legislativa disposto no Art. 016 8 4º, RESOLVE: Ar. 1º. Fica registrada a Licença automática do mandato de Vereador, o Senhor Wolney Freitas de Azevedo França, em decorrência em sua investidura no cargo de Secretário Municipal de Tributação - SEMUT de Parnamirim/RN, Mm conforme posse realizada em 06 de janeiro de 2025 nos termos da Portaria nº 049 de 03 de janeiro de 2025. || Art. 2º. A Licença do mandato ocorrerá de posse no referido. -cargo- público onforme disposto 1 no SA 4º do art. 016 do Regimento Interno desta! Casa Legistativa. | Art. 3º. Durante o período de atdsiamendl do titular, será convocado o suplente do referido mandato, conforme legislação vigente. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Parnamirim, 06 de eneiro de 2025. aia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN o Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO 06/01/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 DIÁRIO OFICIAL E 4 PARNAMIRIM a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Nº DOC Nº DIÁRIO TA PUBLICAÇÃO Portaria 022/2025 - DRH DOM4518 06/01/2025 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. PORTARIA Nº 022/2025 - DRH Art. 3º. Durante o período de afastamento do titular, será convocado o O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE | suplente do referido mandato, conforme legislação vigente. a no uso das atribuições legais e em consonância om o Regimento Interno desta Casa Legislativa disposto no Art. 0168 | Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 4º, RESOLVE: Publique-se. Cumpra-se. Art, 1º. Fica registrada a Licença automática do mandato de Vereador, o Senhor Wolney Freitas de Azevedo França, em decorrência em sua Parnamirim, 06 de janeiro de 2025. investidura no cargo de Secretário Municipal de Tributação - SEMUT de Parnamirim/RN, conforme posse realizada em 06 de janeiro de 2025 nos termos da Portaria nº 049 de 03 de janeiro de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN Art. 2º. A Licença do mandato, ocorrerá automaticamente à partir da data de posse no referido cargo público conforme disposto no 8 4º do art. 016