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norma nº 106/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 106 / 2025
Date 2025-02-03
EmentaATRIBUIR AO SERVIDOR DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, MATRÍCULA: 2392, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Portaria nº 106/2025 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com
a LEI COMPLEMENTAR Nº 275 de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º - Atribuir ao servidor Daniel dos Santos Pereira, Diretor de Recursos
0 Humanos, matrícula: 2392, a Função Gratificada de Gestor e Fiscal de Contratos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposições ao contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2025.
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conecta) Digitala [CULTURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
07/02/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1
DIÁRIO OFICIAL
PARNAMIRIM
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
TIPO DOC Nº DOC Nº DIÁRIO DATA PUBLICAÇÃO
Portaria 106/2025 - DRH DOM4556 07/02/2025
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Portaria nº 106/2025 - DRH revogados as disposições ao contrário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE | Art3º- Publique-se e cumpra-se.
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes e em conformidade com a LEI Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2025.
E LEMENTAR Nº 275 de 08 de abril de 2024, resolve:
César Augusto de Paiva Maia
Presidente
Art. 1º - Atribuir ao servidor Daniel dos Santos Pereira, Diretor de
Recursos Humanos, matrícula: 2392, a Função Gratificada de Gestor e
Fiscal de Contratos.

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