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norma nº 128/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 128 / 2025
Date 2025-02-10
EmentaATRIBUIR O SERVIDOR ELTON DE SOUZA ALVES, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, MATRÍCULA: 0860, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.
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pagas mspnação O CO e
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Portaria nº 128/2025 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com
a LEI COMPLEMENTAR Nº 275 de 08 de abril de 2024, resolve:
1) Art. 1º - Atribuir o servidor Elton de Souza Alves, Chefe de Gabinete da
Presidência, matrícula: 0860, a Função Gratificada de Gestor e Fiscal de Contratos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposições ao contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 10 de fevereiro de 2025.
Câmara”, Câmara
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
13/02/2025
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
DIÁRIO OFICIAL
Ed PARNAMIRIM
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
TIPO DOC
Portaria
Nº DOC
128/2025 - DRH
Portaria nº 128/2025 - DRH
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
[AMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prt ativas existentes e em conformidade com a LEI
COMPLEMENTAR Nº 275 de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º - Atribuir o servidor Elton de Souza Alves, Chefe de Gabinete da
Presidência, matrícula: 0860, a Função Gratificada de Gestor e Fiscal de
Contratos.
DATA PUBLICAÇÃO
13/02/2025
Nº DIÁRIO
DOM4563
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogados as disposições ao contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 10 de fevereiro de 2025.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente
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