| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 128 / 2025 |
| Date | 2025-02-10 |
| Ementa | ATRIBUIR O SERVIDOR ELTON DE SOUZA ALVES, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, MATRÍCULA: 0860, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS. |
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pagas mspnação O CO e CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Portaria nº 128/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR Nº 275 de 08 de abril de 2024, resolve: 1) Art. 1º - Atribuir o servidor Elton de Souza Alves, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula: 0860, a Função Gratificada de Gestor e Fiscal de Contratos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições ao contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 10 de fevereiro de 2025. Câmara”, Câmara Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 13/02/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN DIÁRIO OFICIAL Ed PARNAMIRIM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria Nº DOC 128/2025 - DRH Portaria nº 128/2025 - DRH o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE [AMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prt ativas existentes e em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR Nº 275 de 08 de abril de 2024, resolve: Art. 1º - Atribuir o servidor Elton de Souza Alves, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula: 0860, a Função Gratificada de Gestor e Fiscal de Contratos. DATA PUBLICAÇÃO 13/02/2025 Nº DIÁRIO DOM4563 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições ao contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 10 de fevereiro de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente Página 1 de 1