| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-01-05 |
| Ementa | NOMEAR, JOÃO CARLOS FRANCELINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES. |
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1 =1, CÂMARA MUNICIPALI DE MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 001/2026 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, João Carlos Francelino da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação no Gabinete da Vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2026. Art. 3 0 - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 05 de janeiro de 2026. imeemeeme, "111511: Cés Augusto Presidente da Cãma unicipal de arnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, s/n9, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 08/01/2026 Diário Oficial do Município de Parnarnirim/RN Página 1 de 1 t Diário OFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC N° DOC N° DIÁRIO Portaria 001/2026-DRH D0M4824 Portaria n° 001/2026 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, João Carlos Francelino da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação no Gabinete da Vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. DATA PUBLICAÇÃO 06/01/2026 An. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2026. Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 05 de janeiro de 2026. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN