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norma nº 1/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-05
EmentaNOMEAR, JOÃO CARLOS FRANCELINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES.
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1
=1, CÂMARA MUNICIPALI DE 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 001/2026 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, João Carlos Francelino da Silva, para ocupar o cargo 
comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta 
casa, com lotação no Gabinete da Vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2026. 
Art. 3
0 - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 05 de janeiro de 2026. 
imeemeeme, 
"111511: 
Cés Augusto 
Presidente da Cãma unicipal de arnamirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, s/n9, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
08/01/2026 Diário Oficial do Município de Parnarnirim/RN Página 1 de 1 
t 
Diário OFicial 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC N° DOC N° DIÁRIO 
Portaria 001/2026-DRH D0M4824 
Portaria n° 001/2026 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, João Carlos Francelino da Silva, para ocupar o cargo 
comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, 
existente nesta casa, com lotação no Gabinete da Vereadora Ana Carolina 
Carvalho de Lima Pires. 
DATA PUBLICAÇÃO 
06/01/2026 
An. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2026. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 05 de janeiro de 2026. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 

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