| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2026 |
| Date | 2026-01-31 |
| Ementa | EXONERAR, A PEDIDO, GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM | MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria nº 018/2026 — DRH | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA, do cargo comissionado de Assessor Especial do parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2026. César Augustode Pai aia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN aço Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal osso Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 HR Www.parnamirim.rn.leg.br Eres Es ES 02/02/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 Diário de Parnamirim - Rio Grande do Norte OFicial INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 Nº DOC 018/2026-DRH TIPO DOC Portaria x Nº DIÁRIO DOM4845 DATA PUBLICAÇÃO 31/01/2026 Portaria nº 018/2026 — DRH (0) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA, do cargo comissionado de Assessor Especial do parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2026. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN