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norma nº 18/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-01-31
EmentaEXONERAR, A PEDIDO, GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM |
MAIS PERTO DE VOCÊ
Portaria nº 018/2026 — DRH |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas
existentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA, do
cargo comissionado de Assessor Especial do parlamentar — símbolo: AEP, existente
nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Gabriel César de Oliveira
Siqueira.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2026.
César Augustode Pai aia
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN
aço Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal
osso Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
HR Www.parnamirim.rn.leg.br
Eres Es ES
02/02/2026
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 1 de 1
Diário
de Parnamirim - Rio Grande do Norte
OFicial
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
Nº DOC
018/2026-DRH
TIPO DOC
Portaria
x
Nº DIÁRIO
DOM4845
DATA PUBLICAÇÃO
31/01/2026
Portaria nº 018/2026 — DRH
(0) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA,
do cargo comissionado de Assessor Especial do parlamentar — símbolo:
AEP, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Gabriel
César de Oliveira Siqueira.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2026.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN

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