| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2026 |
| Date | 2026-01-31 |
| Ementa | EXONERAR, JANAINA CABRAL BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria nº 019/2026 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º — Exonerar, JANAINA CABRAL BEZERRA , do cargo comissionado de Assessor Especial do parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto de Paiva Maia. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2026. Presidente da Câmara Municipal dg Parnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 tHIE Www.parnamirim.rn.leg.br Ps Ea za 02/02/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 q | | Í | TIPO DOC Portaria 019/2026-DRH Portaria nº 019/2026 — DRH o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º — Exonerar, JANAINA CABRAL BEZERRA , do cargo comissionado de Assessor Especial do parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto de Paiva Maia. INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 Nº DIÁRIO DOM4845 DATA PUBLICAÇÃO 31/01/2026 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2026. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN