br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

norma nº 19/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 19 / 2026
Date 2026-01-31
EmentaEXONERAR, JANAINA CABRAL BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA.
native_id1091

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Portaria nº 019/2026 — DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas
existentes,
RESOLVE:
Art. 1º — Exonerar, JANAINA CABRAL BEZERRA , do cargo
comissionado de Assessor Especial do parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta
casa, com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto de Paiva Maia.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2026.
Presidente da Câmara Municipal dg Parnamirim/RN
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
tHIE Www.parnamirim.rn.leg.br
Ps Ea za
02/02/2026
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 1 de 1
q
|
|
Í
|
TIPO DOC
Portaria 019/2026-DRH
Portaria nº 019/2026 — DRH
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º — Exonerar, JANAINA CABRAL BEZERRA , do cargo
comissionado de Assessor Especial do parlamentar — símbolo: AEP,
existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto
de Paiva Maia.
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
Nº DIÁRIO
DOM4845
DATA PUBLICAÇÃO
31/01/2026
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2026.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN

open original →