| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2026 |
| Date | 2026-01-23 |
| Ementa | EXONERAR, A PEDIDO, LUCAS ROMANO PONTES DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA. |
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cão AR Rn ic a ce ! E] | CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria nº 016/2026 — DRH O | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, LUCAS ROMANO PONTES DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Vereador — símbolo: AGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de janeiro de 2026. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 23 de janeiro de 2026. Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 Wwww.parnamirim.rn.leg.br 02/02/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 DiárioZhOFicial | de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria Nº DOC 016/2026 - DRH DIÁRIO M4839 DATA PUBLICAÇÃO Portaria nº 016/2026 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, LUCAS ROMANO PONTES DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Vereador — símbolo: AGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de janeiro de 2026. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 23 de janeiro de 2026. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN