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norma nº 16/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-01-23
EmentaEXONERAR, A PEDIDO, LUCAS ROMANO PONTES DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Portaria nº 016/2026 — DRH
O | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas
existentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, LUCAS ROMANO PONTES DE OLIVEIRA,
do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Vereador — símbolo: AGV,
existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Gabriel César de Oliveira
Siqueira.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 22 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 23 de janeiro de 2026.
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
Wwww.parnamirim.rn.leg.br
02/02/2026
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 1 de 1
DiárioZhOFicial
| de Parnamirim - Rio Grande do Norte
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
TIPO DOC
Portaria
Nº DOC
016/2026 - DRH
DIÁRIO
M4839
DATA PUBLICAÇÃO
Portaria nº 016/2026 — DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, LUCAS ROMANO PONTES DE
OLIVEIRA, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de
Vereador — símbolo: AGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete
do Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 22 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 23 de janeiro de 2026.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN

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