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norma nº 23/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 23 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaNOMEAR, ANTÔNIO MÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO – SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA.
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E CÂMARA MUNICIPAL DE
Em PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE vocÊ
Portaria nº 023/2026 — DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas
existentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, Antônio Mário dos Santos Júnior, para ocupar o
cargo comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — símbolo: AEL,
existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto de Paiva
Maia.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN
Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
HAHIE www.parnamirim.rn.leg.br
EE Em em
2
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 1 de 1
05/02/2026
E
é
Diari
de Parnamirim
TIPO DOC
Portaria
Portaria nº 023/2026 — DRH
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, Antônio Mário dos Santos Júnior, para ocupar o
cargo comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo —
símbolo: AEL, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador
César Augusto de Paiva Maia.
o;H0Ficial
Rio Grande do Norte
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
Nº DIÁRIO
DOM4847
DATA PUBLICAÇÃO
03/02/2026
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN

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