| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | NOMEAR, ANTÔNIO MÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO – SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. |
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E CÂMARA MUNICIPAL DE Em PARNAMIRIM MAIS PERTO DE vocÊ Portaria nº 023/2026 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, Antônio Mário dos Santos Júnior, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — símbolo: AEL, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto de Paiva Maia. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2026. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026. Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 HAHIE www.parnamirim.rn.leg.br EE Em em 2 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 05/02/2026 E é Diari de Parnamirim TIPO DOC Portaria Portaria nº 023/2026 — DRH o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, Antônio Mário dos Santos Júnior, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — símbolo: AEL, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto de Paiva Maia. o;H0Ficial Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 Nº DIÁRIO DOM4847 DATA PUBLICAÇÃO 03/02/2026 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2026. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN