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norma nº 21/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 21 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaEXONERAR, JOSEILTON FREITAS BARROS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO – SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA.
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dos CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Portaria nº 021/2026 — DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas
existentes,
RESOLVE:
Art. 1º — Exonerar, Joseilton Freitas Barros do cargo comissionado
de Assessor Especial do Processo Legislativo — símbolo: AEL, existente nesta casa,
com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto de Paiva Maia.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Da Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Rea Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
HE Www.parnamirim.rn.leg.br
SER Em mm
05/02/2026
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 1 de 1
Diário
de Parnamirim
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INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 |
Nº DOC
021/2026-DRH
TIPO DOC
Portaria
Portaria nº 021/2026 —- DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º — Exonerar, Joseilton Freitas Barros do cargo comissionado de
Assessor Especial do Processo Legislativo — símbolo: AEL, existente
nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto de Paiva
Maia.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2026.
A PUBLICAÇÃO
03/02/2026
Nº DIÁRIO
DOM4847
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN

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