| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | EXONERAR, JOSEILTON FREITAS BARROS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO – SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. |
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dos CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria nº 021/2026 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º — Exonerar, Joseilton Freitas Barros do cargo comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — símbolo: AEL, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto de Paiva Maia. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2026. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026. Da Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Rea Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 HE Www.parnamirim.rn.leg.br SER Em mm 05/02/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 Diário de Parnamirim a | | 1 do 9) E em O pe, Co. (D CA. Õ ds O -— re D INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 | Nº DOC 021/2026-DRH TIPO DOC Portaria Portaria nº 021/2026 —- DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º — Exonerar, Joseilton Freitas Barros do cargo comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — símbolo: AEL, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto de Paiva Maia. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2026. A PUBLICAÇÃO 03/02/2026 Nº DIÁRIO DOM4847 Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN