| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | NOMEAR JOSEILTON FREITAS BARROS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria nº 022/2026 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º — Nomear Joseilton Freitas Barros para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto de Paiva Maia. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2026. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026. Presidente da Câmara Municipal dá Parnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br ES 05/02/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 Diário: de Parnamirim TIPO DOC 2026-DRH Portaria Portaria nº 022/2026 - DRH o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º — Nomear Joseilton Freitas Barros para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto de Paiva Maia. Rio Grande do Norte “INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 OFicial DIÁRIO DOM4847 DATA PUBLICAÇÃO 03/02/202 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2026. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN