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norma nº 22/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 22 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaNOMEAR JOSEILTON FREITAS BARROS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Portaria nº 022/2026 — DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas
existentes,
RESOLVE:
Art. 1º — Nomear Joseilton Freitas Barros para ocupar o cargo
comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta
casa, com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto de Paiva Maia.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Presidente da Câmara Municipal dá Parnamirim/RN
Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br
ES
05/02/2026
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 1 de 1
Diário:
de Parnamirim
TIPO DOC
2026-DRH
Portaria
Portaria nº 022/2026 - DRH
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º — Nomear Joseilton Freitas Barros para ocupar o cargo
comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP,
existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto
de Paiva Maia.
Rio Grande do Norte
“INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
OFicial
DIÁRIO
DOM4847
DATA PUBLICAÇÃO
03/02/202
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN

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