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norma nº 29/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 29 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaEXONERAR, KAIO CÉSAR DANTAS DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Portaria nº 029/2026 — DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas
existentes,
RESOLVE:
Art. 1º — Exonerar, Kaio César Dantas dos Santos, do cargo
comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador — símbolo: CGV, existente nesta
casa, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2026.
Presidente da C ra Municipal de Parnamirim/RN
RT Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal
Eca Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
HHIE Wwww.parnamirim.rn.leg.br
Es nm
05/02/2026
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 1 de 1
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
TIPO DOC Nº DOC
29/2026 - DRH
Portaria
Portaria nº 029/2026 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º — Exonerar Kaio Cesar Dantas dos Santos, do cargo
comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador — símbolo: CGV,
existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos
Antônio Gomes da Silva.
Nº DIÁRIO
DOM4848
DATA PUBLICAÇÃO
04/02/2026
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2026.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN

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