| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | EXONERAR, KAIO CÉSAR DANTAS DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria nº 029/2026 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º — Exonerar, Kaio César Dantas dos Santos, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador — símbolo: CGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de fevereiro de 2026. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2026. Presidente da C ra Municipal de Parnamirim/RN RT Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Eca Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 HHIE Wwww.parnamirim.rn.leg.br Es nm 05/02/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Nº DOC 29/2026 - DRH Portaria Portaria nº 029/2026 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º — Exonerar Kaio Cesar Dantas dos Santos, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador — símbolo: CGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva. Nº DIÁRIO DOM4848 DATA PUBLICAÇÃO 04/02/2026 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de fevereiro de 2026. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2026. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN