| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | EXONERAR, EDUARDO FRANCISCO SOUZA DAS CHAGAS , DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉDER RODRIGUES DE QUEIROZ. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria nº 024/2026 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º — Exonerar, Eduardo Francisco Souza das Chagas , do cargo comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Éder Rodrigues de Queiroz. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2026. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026. Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 Www.parnamirim.rn.leg.br 05/02/2026 “Diário - de Parnamirim INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Nº DOC 024/2026-DRH Portaria Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Rio Grande do Norte | Página 1 de 1 OFicial Nº DIÁRIO DOM4847 DATA PUBLICAÇÃO 03/02/2026 Portaria nº 024/2026 — DRH o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º — Exonerar, Eduardo Francisco Souza das Chagas , do cargo comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Éder Rodrigues de Queiroz. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2026. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN