| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | NOMEAR, ÍTALO JÚNIOR DA SILVA , PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉDER RODRIGUES DE QUEIROZ. |
| native_id | 1099 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria nº 025/2026 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º — Nomear, Ítalo Júnior da Silva , para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Éder Rodrigues de Queiroz. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2026. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026. César ust Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN pa Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal E as Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 Www.parnamirim.rn.leg.br 05/02/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 TIPO DOC Nº DOC Portaria Portaria nº 025/2026 —- DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º — Nomear, Ítalo Júnior da Silva , para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Éder Rodrigues de Queiroz. DiáriohOFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 Nº DIÁRIO DOM4847 DATA PUBLICAÇÃO 3/02/2026 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2026. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN