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norma nº 37/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 37 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaNOMEAR, NIERY CHRISTIAN SOUZA E SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Portaria nº 037/2026 — DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas
existentes,
RESOLVE:
Art. 1º — Nomear, Niery Christian Souza e Silva, para ocupar o cargo
comissionado de Assistente de Gabinete de Vereador — símbolo: AGV, existente nesta
casa, com lotação no Gabinete do Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir do dia 06 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 05 de fevereiro de 2026.
César Augusto d
Presidente da Câmara Municipal de Paknamirim/RN
E rms Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
AHIL Www.parnamirim.rn.leg.br
E EB Es
06/02/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1
"Diário
de Parnamirim
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
Rio Grande do Norte
TIPO DOC Nº DIÁRIO DATA PUBLICAÇÃO
Portaria DOM4851 06/02
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
Portaria nº 037/2026 - DRH efeitos a partir do dia 06 de fevereiro de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE | Ar3º- Publique-se e cumpra-se.
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes, Gabinete da Presidência, 05 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
César Augusto de Paiva Maia
Art. 1º — Nomear, Niery Christian Souza e Silva, para ocupar o cargo Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN
comissionado de Assistente de Gabinete de Vereador — símbolo: AGV,
existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Gabriel César
de Oliveira Siqueira.

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