| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2026 |
| Date | 2026-02-04 |
| Ementa | NOMEAR, SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO – SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria nº 036/2026 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, Sérgio Murilo Muniz de Araújo para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — símbolo: AEL, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto de Paiva Maia. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2026. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 04 de fevereiro de 2026. Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 WWww.parnamirim.rn.leg.br E HE 05/02/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 TIPO DOC 36/2026-DRH Portaria Portaria nº 036/2026 —- DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, Sérgio Murilo Muniz de Araújo para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — símbolo: AEL, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto de Paiva Maia. INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 Nº DIÁRIO DATA PUBLICAÇÃO DOM4850 05/02/2026 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2026. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 04 de fevereiro de 2026. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN