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norma nº 36/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 36 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaNOMEAR, SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO – SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Portaria nº 036/2026 — DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas
existentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, Sérgio Murilo Muniz de Araújo para ocupar o cargo
comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — símbolo: AEL, existente
nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto de Paiva Maia.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 04 de fevereiro de 2026.
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
WWww.parnamirim.rn.leg.br
E HE
05/02/2026
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 1 de 1
TIPO DOC
36/2026-DRH
Portaria
Portaria nº 036/2026 —- DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, Sérgio Murilo Muniz de Araújo para ocupar o cargo
comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — símbolo:
AEL, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador César
Augusto de Paiva Maia.
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
Nº DIÁRIO DATA PUBLICAÇÃO
DOM4850 05/02/2026
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 04 de fevereiro de 2026.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN

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