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norma nº 35/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 35 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 023/2026–DRH, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN DE NÚMERO 4847, NA DATA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Portaria nº 035/2026-DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas
atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 023/2026-DRH, de 02 de fevereiro de 2026,
publicada em Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN de número 4847, na
data de 03 de fevereiro de 2026.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 04 de fevereiro de 2026.
Presidênte da Câmara Municipal de Paxnamirim/RN
Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
Wwww.parnamirim.rn.leg.br
05/02/2026
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 1 de 1
A
Diário
p=
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
TIPO DOC Nº DOC
035/2026-DRH
Portaria
de Parnamirim - Rio Grande do Norte
OFicial
Nº DIÁRIO
DOM4850
DATA PUBLICAÇÃO
05/02/2
Portaria nº 035/2026-DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM,
no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 023/2026-DRH, de 02 de
fevereiro de 2026, publicada em Diário Oficial do Município de
Parnamirim/RN de número 4847, na data de 03 de fevereiro de 2026.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 04 de fevereiro de 2026.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN

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