| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2026 |
| Date | 2026-02-04 |
| Ementa | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 023/2026–DRH, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN DE NÚMERO 4847, NA DATA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria nº 035/2026-DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 023/2026-DRH, de 02 de fevereiro de 2026, publicada em Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN de número 4847, na data de 03 de fevereiro de 2026. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 04 de fevereiro de 2026. Presidênte da Câmara Municipal de Paxnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 Wwww.parnamirim.rn.leg.br 05/02/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 A Diário p= INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Nº DOC 035/2026-DRH Portaria de Parnamirim - Rio Grande do Norte OFicial Nº DIÁRIO DOM4850 DATA PUBLICAÇÃO 05/02/2 Portaria nº 035/2026-DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 023/2026-DRH, de 02 de fevereiro de 2026, publicada em Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN de número 4847, na data de 03 de fevereiro de 2026. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 04 de fevereiro de 2026. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN