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norma nº 31/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 31 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 030/2026–DRH, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN DE NÚMERO 4848, NA DATA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Portaria nº 031/2026-DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas
atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 030/2026-DRH, de 03 de fevereiro de 2026,
publicada em Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN de número 4848, na
data de 04 de fevereiro de 2026.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 04 de fevereiro de 2026.
César Augusto de Paiva Mai
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br
05/02/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1
“Diáriog-=OFicial
de Parnamirim - Rio Grande do Norte
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
A
TIPO DOC Ê Nº DIÁRIO DATA PUBLICAÇÃO
Portaria 031/202 DOM485
Parnamirim/RN de número 4848, na data de 04 de fevereiro de 2026.
Portaria nº 031/2026-DRH
E 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, | disposições em contrário.
no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes,
Gabinete da Presidência, 04 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 030/2026-DRH, de 03 de César Augusto de Paiva Maia
fevereiro de 2026, publicada em Diário Oficial do Município de Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN

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