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norma nº 50/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 50 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaNOMEAR JOSÉ HUMBERTO PAIVA LUCENA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
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CÂMARA MUNICIPAL DE
Sm PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Portaria nº 050/2026 — DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas
existentes,
RESOLVE:
Art. 1º — Nomear José Humberto Paiva Lucena, para ocupar o
cargo comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente
nesta casa, com lotação no Gabinete do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 12 de fevereiro de 2026.
aia
Presidente da Câ Municipal de Parnamirim/RN
Dir Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
RE Parnamirim/RN - 59140-670
| a (84) 99896-0169
EA
WWww.parnamirim.rn.leg.br
12/02/2026
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 1 de 1
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
Nº DOC
050/2026-DRH
TIPO DOC
Portaria
Nº DIÁRIO
DOM4856
DATA PUBLICAÇÃO
Portaria nº 050/2026 — DRH
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º — Nomear José Humberto Paiva Lucena, para ocupar o cargo
comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP,
existente nesta casa, com lotação no Gabinete do vereador Gabriel César
de Oliveira Siqueira
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 12 de fevereiro de 2026.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN

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