| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2026 |
| Date | 2026-02-12 |
| Ementa | NOMEAR JOSÉ HUMBERTO PAIVA LUCENA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE Sm PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria nº 050/2026 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º — Nomear José Humberto Paiva Lucena, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de fevereiro de 2026. aia Presidente da Câ Municipal de Parnamirim/RN Dir Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal RE Parnamirim/RN - 59140-670 | a (84) 99896-0169 EA WWww.parnamirim.rn.leg.br 12/02/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 Nº DOC 050/2026-DRH TIPO DOC Portaria Nº DIÁRIO DOM4856 DATA PUBLICAÇÃO Portaria nº 050/2026 — DRH o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º — Nomear José Humberto Paiva Lucena, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de fevereiro de 2026. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN