norma nº 69/2026

ás CÂMARA MUNICIPAL DE
Em PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Portaria nº 069/2026 — DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas
existentes,
RESOLVE:
Art. 1º — Exonerar, Joseilton Freitas Barros, do cargo comissionado
de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com
lotação no Gabinete do Vereador César Augusto de Paiva Maia.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 27 de fevereiro de 2026.
Presidente da Carrara Municipal de Pafnamirim/RN
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
Www.parnamirim.rn.leg.br
02/03/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1
Diário&=OFicial
de Parnamirim - Rio Grande do Norte
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
TIPO DOC Nº DOC Nº DIÁRIO DATA PUBLICAÇÃO
Portaria 9/2026-DRH DOM4866 28/02/2026
com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto de Paiva Maia.
Portaria nº 069/2026 — DRH
. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das | Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
prerrogativas existentes,
Gabinete da Presidência, 27 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
César Augusto de Paiva Maia
Art. 1º — Exonerar, Joseilton Freitas Barros, do cargo comissionado de Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN
Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa,