norma nº 71/2026

ÁS CÂMARA MUNICIPAL DE
Emil PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE você
Portaria nº 071/2026 — DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas
existentes,
RESOLVE:
Art. 1º — Nomear, Anna Maria Mendonça Nunes, para ocupar o cargo
comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta
casa, com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto de Paiva Maia.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02 de março de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 27 de fevereiro de 2026.
Presidente da Câmara Municipal de Parnanirim/RN
Neo
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02/03/2026
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
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Diário
OFicial
de Parnamirim - Rio Grande do Norte
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
TIPO DOC
Nº DOC
Portaria 071/2026-DRH
Nº DIÁRIO
DOM4866
DATA PUBLICAÇÃO
28/02/2026
Portaria nº 071/2026 - DRH
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º — Nomear, Anna Maria Mendonça Nunes, para ocupar o cargo
comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEB,
existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador César Augusto
de Paiva Maia.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02 de março de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 27 de fevereiro de 2026.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN