norma nº 68/2026

da CÂMARA MUNICIPAL DE
= PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Portaria nº 068 /2026 — DRH
(6) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas
existentes,
RESOLVE:
Art. 1º -Nomear Janaina Cabral Bezerra, para ocupar o cargo
comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — símbolo: AEL, existente
nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Jonas Monteiro Carlos Godeiro.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir do dia 02 de março de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 27 de fevereiro de 2026.
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
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02/03/2026
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
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Diário
Nº DOC
068/2026-DRH
TIPO DOC
Portaria
de Parnamirim - Rio Grande do Norte
“INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
OFicial
DATA PUBLICAÇÃO
28/02/2026
Nº DIÁRIO
DOM4866
Portaria nº 068 /2026 —- DRH
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º -Nomear Janaina Cabral Bezerra, para ocupar o cargo
comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — símbolo:
AEL, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Jonas
Monteiro Carlos Godeiro.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir do dia 02 de março de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 27 de fevereiro de 2026.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN