norma nº 72/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Portaria nº 072/2026 — DRH
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas
existentes,
RESOLVE:
Art. 1º — Exonerar, Ariane Oliveira da Silva, do cargo comissionado
de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com
lotação no Gabinete da Vereadora Raphaela da Silva Cruz.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 09 de março de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 09 de março de 2026.
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN
Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
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10/03/2026
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
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Diário
TIPO DOC
Portaria
Nº DOC
072/2026 - DRH
de Parnamirim - Rio Grande do Norte
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
OFicial
Nº DIÁRIO
DOM4873
DATA PUBLICAÇÃO
10/03/2026
Portaria nº 072/2026 - DRH
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º — Exonerar, Ariane Oliveira da Silva, do cargo comissionado de
Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa,
com lotação no Gabinete da Vereadora Raphaela da Silva Cruz.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 09 de março de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 09 de março de 2026.
RARIKA DE ARAUJO BASTOS
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN