norma nº 61/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Portaria nº 061/2026 — DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas
existentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, RAPHAELA RINALDI MOUTINHO SILVA,
matrícula: 2447, ocupante do cargo de provimento efetivo de Redator de Atas desta
casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 09 de março de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 09 de março de 2026.
sal
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br
13/03/2026
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
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Diário
TIPO DOC
Portaria
061/2026-DRH
de Parnamirim - Rio Grande do Norte
INSTITUIDO PELA LEINº 030 DE 12 DEMAIO DE 2009 |)
OFicial
Nº DIÁRIO
DOM4873
DATA PUBLICAÇÃO
10/03/2026
Portaria nº 061/2026 —- DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, RAPHAELA RINALDI MOUTINHO
SILVA, matrícula: 2447, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Redator de Atas desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 09 de março de 2026.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 09 de março de 2026.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN