| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 86 / 2026 |
| Date | 2026-03-17 |
| Ementa | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JANAINA CABRAL BEZERRA, MATRÍCULA Nº 2626, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO -AEL, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/12/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 20/04/2026. |
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br PORTARIA Nº 086/2026 – DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor JANAINA CABRAL BEZERRA, matrícula nº 2626, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO -AEL, o período de 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/12/2025 a 31/12/2025, com direito ao gozo das férias no período de 01/04/2026 a 20/04/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 17 de março de 2026 César Augusto de Paiva Maia Presidente Assinado por 2 pessoas: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA e JANAINA CABRAL BEZERRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/05D9-2903-E9F9-D9C8 e informe o código 05D9-2903-E9F9-D9C8