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norma nº 94/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 94 / 2026
Date 2026-03-26
EmentaCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GEOMAGNO GOMES DE QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 2490, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2023 A 06/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/04/2026 A 20/04/2026.
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal 
 Parnamirim/RN - 59140-670 
 (84) 99896-0169 
 www.parnamirim.rn.leg.br 
PORTARIA Nº 094/2026 
– DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao servidor GEOMAGNO GOMES DE QUEIROZ, matrícula 
nº 2490, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, o período de 15
(quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 07
/12/2023 a 06
/12/2024, com 
direito ao gozo das férias no período de 06/04/2026 a 20/04/2026. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, em 26 de março de 2026 
César Augusto de Paiva Maia
Presidente 
Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/8A6E-9241-909E-3794 e informe o código 8A6E-9241-909E-3794

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