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norma nº 127/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 127 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA VANESSA INÁCIO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 2256, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2025 A 31/03/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 14/05/2026 A 02/06/2026.
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal 
 Parnamirim/RN - 59140-670 
 (84) 99896-0169 
 www.parnamirim.rn.leg.br 
PORTARIA Nº 127/2026 
– DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora VANESSA INÁCIO MOREIRA
, matrícula nº 
2256, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial do Parlamentar, o 
período de 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 
31/03/2026
, com direito ao gozo das férias no período de 14/05/2026 a 02/06/2026. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, em 13 de abril de 2026 
César Augusto de Paiva Maia
Presidente 
Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/6EC3-0083-B844-4220 e informe o código 6EC3-0083-B844-4220

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