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norma nº 129/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 129 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JULIANA DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA Nº 2500, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/03/2025 A 15/03/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 18/05/2026 A 06/06/2026.
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal 
 Parnamirim/RN - 59140-670 
 (84) 99896-0169 
 www.parnamirim.rn.leg.br 
PORTARIA Nº 129/2026 
– DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora Juliana da Silva Santos
, matrícula nº 2500, 
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, o período de 20 (vinte) dias de 
férias, referente ao período aquisitivo de 16/03/2025 a 15
/03/2026
, com direito ao gozo 
das férias no período de 18/05/2026 a 06/06/2026. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, em 13 de abril de 2026 
César Augusto de Paiva Maia
Presidente 
Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/D6E5-4E51-D012-8833 e informe o código D6E5-4E51-D012-8833

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