| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 131 / 2026 |
| Date | 2026-04-15 |
| Ementa | CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA Nº 2313, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 18/05/2026 A 06/06/2026. |
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br PORTARIA Nº 131/2026 – DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias o servidor José Aparecido dos Santos Farias , matrícula nº 2313, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, o período de 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 14/01/2024 a 13 /01/2025 , com direito ao gozo das férias no período de 18/05/2026 a 06/06/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 15 de abril de 2026 César Augusto de Paiva Maia Presidente Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/CF85-F9D9-6BAB-B5BA e informe o código CF85-F9D9-6BAB-B5BA