| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 134 / 2026 |
| Date | 2026-04-15 |
| Ementa | CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA Nº 860, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2025 A 31/01/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/05/2026 A 20/05/2026. |
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br PORTARIA Nº 134/2026 – DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias o servidor Elton de Souza Alves , matrícula nº 860, ocupante do cargo comisionado de Chefe de Gabinete, o período de 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31 /01/2026 , com direito ao gozo das férias no período de 01/05/2026 a 20/05/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 15 de abril de 2026 César Augusto de Paiva Maia Presidente Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/9136-51AB-594D-03C2 e informe o código 9136-51AB-594D-03C2