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norma nº 90/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 90 / 2026
Date 2026-03-18
EmentaCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GERSON FLOR SOBRINHO, MATRÍCULA Nº 762, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR. - CGV, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2025 A 28/02/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/04/2026 A 30/04/2026.
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal 
 Parnamirim/RN - 59140-670 
 (84) 99896-0169 
 www.parnamirim.rn.leg.br 
PORTARIA Nº 090
/2026 
– DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao servidor GERSON FLOR SOBRINHO
, matrícula nº 762, 
ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR. - CGV, o 
período de 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 
28/02/2026, com direito ao gozo das férias no período de 11/04/2026 a 30/04/2026. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, em 18 de março de 2026 
César Augusto de Paiva Maia
Presidente 
Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/F836-A543-C013-E23F e informe o código F836-A543-C013-E23F

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