| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 84 / 2026 |
| Date | 2026-03-17 |
| Ementa | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALCIDIO SEIXAS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2369, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR. - CGV, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/03/2026 A 30/03/2026. |
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br PORTARIA Nº 084 /2026 – DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor ALCIDIO SEIXAS DA SILVA , matrícula nº 2369, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR. - CGV, o período de 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, com direito ao gozo das férias no período de 11/03/2026 a 30/03/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 17 de março de 2026 César Augusto de Paiva Maia Presidente Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/DCA5-C522-3C1F-2CD5 e informe o código DCA5-C522-3C1F-2CD5