| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 124 / 2026 |
| Date | 2026-04-09 |
| Ementa | CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR LUIZ ANTÔNIO BALDUINO, MATRÍCULA Nº 005, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/05/2025 A 03/05/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/05/2026 A 20/05/2026. |
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br PORTARIA Nº 124/2026 – DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias o servidor LUIZ ANTÔNIO BALDUINO , matrícula nº 005, ocupante do cargo efetivo de Agente Legislativo, o período de 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/05/2025 a 03/05/2026 , com direito ao gozo das férias no período de 01/05/2026 a 20/05/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 09 de abril de 2026 César Augusto de Paiva Maia Presidente Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/6538-67AC-80ED-5FA8 e informe o código 6538-67AC-80ED-5FA8