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norma nº 95/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 95 / 2026
Date 2026-03-26
EmentaCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LIDIANNE PRISCILA PACHECO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2311, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2025 A 13/01/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/04/2026 A 19/05/2026.
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal 
 Parnamirim/RN - 59140-670 
 (84) 99896-0169 
 www.parnamirim.rn.leg.br 
PORTARIA Nº 095/2026 
– DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora LIDIANNE PRISCILA PACHECO DA SILVA
,
matrícula nº 2311, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, o 
período de 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 14
/01/2025 a 
13
/01/2026, com direito ao gozo das férias no período de 20/04/2026 a 19/05/2026. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, em 26 de março de 2026 
César Augusto de Paiva Maia
Presidente 
Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/526E-67D0-7A78-789F e informe o código 526E-67D0-7A78-789F

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