| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 88 / 2026 |
| Date | 2026-03-17 |
| Ementa | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA Nº 032, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/10/2023 A 30/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/02/2026 A 06/03/2026. |
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br PORTARIA Nº 088/2026 – DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias à servidora JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, matrícula nº 032, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, o período de 15 (quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo 01 /10/2023 a 30/09/2024, com direito ao gozo das férias no período de 20/02/2026 a 06/03/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 17 de março de 2026. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/0C41-1B03-3F62-3337 e informe o código 0C41-1B03-3F62-3337