| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 82 / 2026 |
| Date | 2026-03-17 |
| Ementa | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DIOGO HENRIQUE DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 2617, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO -AEL, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/03/2026 A 30/03/2026. |
| native_id | 1327 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br PORTARIA Nº 082 /2026 – DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor DIOGO HENRIQUE DE CARVALHO , matrícula nº 2617, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO -AEL, o período de 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, com direito ao gozo das férias no período de 11/03/2026 a 30/03/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 17 de março de 2026 César Augusto de Paiva Maia Presidente Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/EFBF-2F77-BF5F-A30B e informe o código EFBF-2F77-BF5F-A30B