| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 2026 |
| Date | 2026-02-20 |
| Ementa | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, FRANCISCA FARIAS DOS SANTOS GOMES, MATRÍCULA Nº 010, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/01/2026 A 04/02/2026. |
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br PORTARIA Nº 070 /2026 – DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a servidora, FRANCISCA FARIAS DOS SANTOS GOMES , matrícula nº 010, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo de Limpeza, o período de 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 11/08/2024 a 10/08/2025, com direito ao gozo das férias no período de 06/01/2026 a 04/02/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 20 de fevereiro de 2026 César Augusto de Paiva Maia Presidente Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/7A54-2E0B-EE14-0DCC e informe o código 7A54-2E0B-EE14-0DCC