| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2026 |
| Date | 2026-02-12 |
| Ementa | CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, RARIKSON TEIXEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2605, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO PARLAMENTAR, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/02/2026 A 02/03/2026. |
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br PORTARIA Nº 056 /2026 – DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias o servidor, RARIKSON TEIXEIRA DA SILVA , matrícula nº 2605, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial do Processo Parlamentar, o período de 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31 /12/2025, com direito ao gozo das férias no período de 01/02/2026 a 02/03/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 12 de fevereiro de 2026 César Augusto de Paiva Maia Presidente Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/941C-EEDA-1EAA-42FB e informe o código 941C-EEDA-1EAA-42FB