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norma nº 58/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 58 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, CARLA FABRINE MARTINS GURGEL, MATRÍCULA Nº 2541, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2024 A 07/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/02/2026 A 06/03/2026.
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal 
 Parnamirim/RN - 59140-670 
 (84) 99896-0169 
 www.parnamirim.rn.leg.br 
PORTARIA Nº 058/2026 
– DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora, CARLA FABRINE MARTINS GURGEL
, matrícula nº
2541, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Libras, o período de 12 
(doze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/02/2024 a 07/02/2025, com 
direito ao gozo das férias no período de 23/02/2026 a 06/03/2026. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, em 12 de fevereiro de 2026 
César Augusto de Paiva Maia
Presidente 
Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/2CC0-A2B0-CF02-F3BE e informe o código 2CC0-A2B0-CF02-F3BE

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