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norma nº 57/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 57 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA Nº 2450, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 19/02/2026 A 05/03/2026.
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal 
 Parnamirim/RN - 59140-670 
 (84) 99896-0169 
 www.parnamirim.rn.leg.br 
PORTARIA Nº 057/2026 
– DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora, KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA
, matrícula nº
2450, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, o período de 15 (quinze) dias de férias, 
referente ao período aquisitivo de 10/05/2024 a 09
/05/2025, com direito ao gozo das 
férias no período de 19/02/2026 a 05/03/2026. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, em 12 de fevereiro de 2026 
César Augusto de Paiva Maia
Presidente 
Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/E540-E8B9-DA2B-FB8F e informe o código E540-E8B9-DA2B-FB8F

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