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norma nº 308/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 308 / 2025
Date 2025-05-26
EmentaCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO HENRIQUE DE MELO, MATRÍCULA Nº 033, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2023 A 30/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 01/06/2025 A 30/06/2025.
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal 
 Parnamirim/RN - 59140-670 
 (84) 99896-0169 
 www.parnamirim.rn.leg.br 
PORTARIA Nº 308/2025 
– DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao servidor ANTONIO HENRIQUE DE MELO, matrícula 
nº 033, ocupante do cargo efetivo de Agente Legislativo, o período de 30 (trinta) dias 
de férias, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024, com direito ao 
gozo das férias no período de e 01/06/2025 a 30/06/2025. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, em 26 de maio de 2025 
César Augusto de Paiva Maia
Presidente 
Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/65F2-7230-E2A9-9FFF e informe o código 65F2-7230-E2A9-9FFF

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