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norma nº 15/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-01-22
EmentaCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, LEILANE MARCELLY SOARES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 2599, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/01/2026 A 18/02/2026.
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal 
 Parnamirim/RN - 59140-670 
 (84) 99896-0169 
 www.parnamirim.rn.leg.br 
PORTARIA Nº 015/2026 
– DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora, LEILANE MARCELLY SOARES DE LIMA
, matrícula 
nº 2599, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial do Processo 
Legislativo, o período de 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 
01/01/2025 a 31
/12/2025, com direito ao gozo das férias no período de 20/01/2026 a 
18/02/2026. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, em 22 de janeiro de 2026 
César Augusto de Paiva Maia
Presidente 
Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/228E-66D5-AB66-F516 e informe o código 228E-66D5-AB66-F516

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