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norma nº 11/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-01-14
EmentaCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, DANIELLE VELOSO ALVES GUIMARÃES FERNANDES, MATRÍCULA Nº 2394, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/01/2026 A 04/02/2026.
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal 
 Parnamirim/RN - 59140-670 
 (84) 99896-0169 
 www.parnamirim.rn.leg.br 
PORTARIA Nº 011/2026 
– DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora, Danielle Veloso Alves Guimarães 
Fernandes, matrícula nº 2394, ocupante do cargo comissionado de Assessor 
Especial de Processo Legislativo, o período de 30 (trinta) dias de férias, referente ao 
período aquisitivo de 01/01/2025 a 31
/12/2025, com direito ao gozo das férias no 
período de 06/01/2026 a 04/02/2026. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, em 14 de janeiro de 2026 
César Augusto de Paiva Maia
Presidente 
Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/7862-4A3F-C40E-3B40 e informe o código 7862-4A3F-C40E-3B40

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