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norma nº 6/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-01-13
EmentaCONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, FELIPE GUSTAVO MOURA AMÉRICO MATRÍCULA Nº 2452, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PRODUTOR DE ÁUDIO VISUAL, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 03/10/2025 A 17/10/2025.
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal 
 Parnamirim/RN - 59140-670 
 (84) 99896-0169 
 www.parnamirim.rn.leg.br 
PORTARIA Nº 006/2026 
– DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias o servidor, Felipe Gustavo Moura Américo matrícula nº 2452, 
ocupante do cargo efetivo de Produtor de Áudio Visual, o período de 15 (quinze) dias 
de férias, referente ao período aquisitivo de 10/05/2024 a 09
/05/2025, com direito ao 
gozo das férias no período de 03/10/2025 a 17
/10/2025. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, em 13 de janeiro de 2026 
César Augusto de Paiva Maia
Presidente 
Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/9C22-C344-6117-47A9 e informe o código 9C22-C344-6117-47A9

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