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norma nº 8/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-01-13
EmentaCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, JOSIANA RIBEIRO DA SILVA CORPAS, MATRÍCULA Nº 401, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/02/2026 A 02/03/2026.
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal 
 Parnamirim/RN - 59140-670 
 (84) 99896-0169 
 www.parnamirim.rn.leg.br 
PORTARIA Nº 008/2026 
– DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora, Josiana Ribeiro da Silva Corpas, matrícula nº
401, ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Vereador - AGV, 
o período de 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 
31
/12/2025, com direito ao gozo das férias no período de 01/02/2026 a 02
/03/2026. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, em 13 de janeiro de 2026 
César Augusto de Paiva Maia
Presidente 
Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/B81B-BD31-AE46-FCD2 e informe o código B81B-BD31-AE46-FCD2

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